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2) Aceitação do Usuário

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.planetadelibros.com (doravante o “Site”) que A EMPRESA disponibiliza aos internautas maiores de 14 anos. O acesso ao site implica a aceitação integral destes Termos de Uso. A EMPRESA poderá oferecer serviços através do site que poderão estar sujeitos a condições particulares, sobre as quais o Usuário será informado em cada caso específico.

3) Acesso ao site e senhas

Em geral, não é necessária a prévia subscrição ou registo como Usuário para aceder e utilizar o website, sem prejuízo de que, para utilizar determinados serviços ou conteúdos do website, seja necessária a referida subscrição ou registo. Os dados do Usuário obtidos através da subscrição ou registo neste website são protegidos por palavras-passe escolhidas pelo ele mesmo. O Utilizador ou usuário compromete-se a manter a sua palavra-passe em segredo e a protegê-la de utilização não autorizada por terceiros. O Usuário deverá notificar imediatamente A EMPRESA sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta ou qualquer violação de segurança relacionada com o serviço do website, da qual tenha tomado conhecimento. A EMPRESA adota as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a proteção dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento e/ou acesso não autorizado, tendo em conta o estado da técnica, a natureza dos dados armazenados e os riscos a que estão expostos, tudo em conformidade com o disposto na legislação espanhola sobre a Proteção de Dados Pessoais. A EMPRESA não se responsabiliza perante os Usuários pela divulgação de seus dados pessoais a terceiros que não seja decorrente de causas diretamente imputáveis à EMPRESA, nem pela utilização de tais dados por terceiros alheios à EMPRESA.

4) Uso correto do site

O Usuário se compromete a utilizar o site, seus conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, os presentes Termos de Uso, os bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, o Usuário se compromete a não utilizar o site, seus conteúdos ou os serviços por ele prestados para fins ou efeitos ilícitos ou contrários ao conteúdo dos presentes Termos de Uso, lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, tornar inacessível ou deteriorar o site, seus conteúdos ou serviços ou impedir o seu normal usufruto por outros Usuários. Da mesma forma, o Usuário se compromete expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou, de qualquer outra forma, danificar os dados, programas ou documentos eletrônicos encontrados no Site. O Usuário se compromete a não dificultar o acesso de outros Usuários pelo consumo massivo de recursos computacionais por meio dos quais A EMPRESA presta o serviço, bem como a realizar ações que danifiquem, interrompam ou gerem erros nos referidos sistemas ou serviços. O Usuário se compromete a não introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou sequência de caracteres que causem ou sejam suscetíveis de causar qualquer tipo de alteração. aos sistemas do computador da EMPRESA ou de terceiros.

5) Publicidade

Partes do site podem conter conteúdo publicitário ou ser patrocinadas. Anunciantes e patrocinadores são os únicos responsáveis por garantir que o material enviado para inclusão no site esteja em conformidade com as leis aplicáveis. A Empresa não se responsabiliza por quaisquer erros, imprecisões ou irregularidades que possam estar presentes no conteúdo publicitário ou nos patrocinadores. Em qualquer caso, para registrar qualquer reclamação relacionada ao conteúdo publicitário inserido neste site, você pode entrar em contato com o seguinte endereço de e-mail: info@planetadelibros.com

6) Links de terceiros

Estes Termos de Uso aplicam-se exclusivamente ao website e ao conteúdo da EMPRESA, e não se aplicam a links ou websites de terceiros acessíveis através do website. Os destinos de tais links não estão sob o controle da EMPRESA, e A EMPRESA não é responsável pelo conteúdo de qualquer website vinculado, ou qualquer link contido em um website acessado a partir do website da EMPRESA, ou por quaisquer alterações ou atualizações em tais websites. Estes links são fornecidos exclusivamente para informar o Usuário sobre a existência de outras fontes de informação sobre um assunto específico, e a inclusão de um link não implica a aprovação pela EMPRESA do website vinculado.

7) Propriedade intelectual e industrial

Todo o conteúdo do Site, salvo indicação em contrário, é propriedade exclusiva da EMPRESA e, a título de exemplo, mas não se limitando a , o design gráfico, código-fonte, logotipos, textos, gráficos, ilustrações, fotografias e outros elementos que aparecem no Site. Da mesma forma, todos os nomes comerciais, marcas registradas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no Site são protegidos por lei. A EMPRESA não concede nenhum tipo de licença ou autorização de uso pessoal ao Usuário sobre seus direitos de propriedade intelectual e industrial ou sobre qualquer outro direito relacionado ao seu Site e aos serviços nele oferecidos. Portanto, o Usuário reconhece que a reprodução, distribuição, comercialização, transformação e, em geral, qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento, de todo ou parte do conteúdo deste Site constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da EMPRESA ou de seu titular.

8) Blogs

A EMPRESA oferece aos Usuários a possibilidade de inserir comentários nas seções correspondentes. A publicação de comentários está sujeita a estes Termos de Uso. A pessoa identificada em cada caso como autora dos comentários é responsável por eles. Os comentários não refletem a opinião da EMPRESA, nem a EMPRESA faz qualquer declaração a esse respeito. A EMPRESA não será responsável, exceto nos casos em que seja exigido por lei, por quaisquer erros, imprecisões ou irregularidades que os comentários possam conter, bem como por quaisquer danos ou perdas que possam ser causados pela inclusão de comentários em outras seções do site que permitam este tipo de serviços e conteúdos. O Usuário que fornece o texto concede à EMPRESA os direitos de reproduzir, utilizar, distribuir, comunicar publicamente e realizar qualquer tipo de atividade relacionada a eles, seja em meio eletrônico, digital, papel ou qualquer outro tipo. E, em particular, o Usuário concede os referidos direitos para a colocação do texto no Site, para que outros Usuários possam acessá-lo. O Usuário fornecedor declara ser titular dos direitos sobre os textos ou, quando for o caso, garante possuir os direitos e autorizações necessários do autor ou titular do texto para sua utilização pela EMPRESA através do Site. A EMPRESA não será responsável, exceto nos casos em que a lei o exija, pelos danos ou prejuízos que possam derivar da utilização, reprodução, distribuição ou comunicação pública ou de qualquer tipo de atividade realizada sobre textos protegidos por direitos de propriedade intelectual ou de imagem pertencentes a terceiros, sem que o Usuário tenha obtido previamente dos seus titulares a autorização necessária para efetuar a utilização que se faz ou se pretende fazer. Da mesma forma, A EMPRESA reserva-se o direito de remover unilateralmente os comentários publicados em qualquer seção do site quando houver indícios de que os mesmos violam alguma disposição legal, infringem direitos de terceiros ou estão sendo utilizados para fins publicitários (spam), bem como quando A EMPRESA considerar apropriado. A EMPRESA não será responsável pelas informações enviadas pelo Usuário quando não tiver conhecimento efetivo de que as informações armazenadas sejam ilegais ou que prejudiquem propriedade ou direitos de terceiro, podendo ser objeto de indenização. A partir do momento em que A EMPRESA tomar conhecimento de que hospeda dados como os acima referidos, compromete-se a agir diligentemente para removê-los ou impossibilitar o acesso aos mesmos. Em qualquer caso, para apresentar qualquer reclamação relacionada com o conteúdo incluído em qualquer uma das secções, poderá fazê-lo contactando o seguinte endereço de correio eletrônico : info@planetadelibros.com.

9) Redes Sociais

O usuário poderá participar dos Grupos que a SOCIEDAD PLANETA mantém em diferentes redes sociais, bem como da sua própria Comunidade virtual descrita na seção anterior, para receber informações sobre as publicações das diferentes Editoras do Grupo. O usuário que se tornar fã do Grupo SOCIEDAD PLANETA aceita os termos de uso e a política de privacidade da rede social correspondente.

10) Proteção de dados pessoais

Este site coleta dados pessoais dos usuários. Por isso, solicitamos que os usuários leiam atentamente nossa Política de Privacidade, bem como as diversas cláusulas informativas que acompanham cada um dos diferentes formulários habilitados para a coleta de dados pessoais. Informamos também que A EMPRESA utiliza cookies para coletar informações dos usuários e registrar os endereços IP de acesso. Por isso, solicitamos também que os usuários leiam atentamente nossa Política de Cookies. Informamos ao Usuário que, em qualquer caso, os dados pessoais coletados por meio deste site serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e na legislação espanhola aplicável, e para as finalidades indicadas na Política de Privacidade e na Política de Cookies mencionadas anteriormente.

11) Cookies

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12) Modificação das Condições de Uso

A Empresa reserva-se o direito de desenvolver ou atualizar os Termos de Uso deste site a qualquer momento, pelo que o usuário deverá lê-los periodicamente.

13) Lei Aplicável e Jurisdição

A relação entre A EMPRESA e o Usuário será regida pela legislação espanhola vigente, e qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais e Tribunais do domicílio do Usuário. A EMPRESA perseguirá qualquer violação destes Termos de Uso, bem como qualquer uso indevido do site, exercendo todas as ações cíveis e penais que lhe correspondam e que sejam da competência da lei.