Política de privacidade

¿Quem é o Responsável pelo tratamento dos seus dados?

Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda., com NIPC 508 670 543, será a responsável pelos dados pessoais fornecidos através do presente site, bem como pelos fornecidos por telefone, através de qualquer um dos nossos canais estabelecidos no mesmo, ou por quaisquer dados obtidos em consequência da relação que mantenha conosco e dos derivados dos seus hábitos de navegação e consumo. A referida empresa encontra-se localizada na Calçada Ribeiro Santos nº 37, 2º, 1200-789 Lisboa, podendo entrar em contacto através do endereço eletrônico info@planeta.pt.

¿De que fontes provêm os seus dados?

Dos pedidos de contacto, em particular para receber informações sobre os Produtos e serviços prestados
Da criação de um Perfil Comercial
Através dos vários formulários disponíveis nos sites
Mediante a sua subscrição do nosso newsletter/boletim informativo.
A comunicação de informações fornecidas por telefone, correio postal, correio eletrônico ou através de um dos nossos formulários em papel;
Através de formulários informatizados ou em papel preenchidos por um potencial cliente;
A execução da relação que mantemos consigo;
A utilização do nosso site.

Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda., poderá recolher os seus Dados de forma direta ou indireta, através de outras entidades do Grupo Planeta.

¿Que categorias de dados pessoais tratamos?

Poderão ser recolhidas as seguintes categorias de dados pessoais sobre si:

Dados de identidade: apelidos, nomes, nacionalidade, número de telefone, endereço de correio eletrônico, morada, data de nascimento, país de residência;
Dados profissionais: nível de estudos e área de formação inicial, diplomas obtidos, experiência;
Dados financeiros, incluindo dados bancários, relacionados com o pagamento de bens e serviços, ou com acordos de financiamento;
Dados relativos a comentários/perguntas recolhidos durante a relação pré-contratual ou contratual;
Dados de conexão: endereço IP, informações técnicas e de localização geradas em relação com a utilização dos nossos sites e aplicações;
Cookies: para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

¿Com que finalidade tratamos os seus dados pessoais? ¿O que nos legitima a tratá-los? e ¿durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

A Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda., poderá tratar os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

Tratamento	Finalidade	Base de legitimação	Prazo de conservação
Registro	No caso de se registar, trataremos os seus dados de identificação e contacto com a finalidade de (i) gerir e manter a sua conta, e (ii) prestar os serviços decorrentes do registo. Além disso, e sempre que tenhamos legitimidade para tal, poderemos incluir na sua conta de utilizador todas as informações que possamos recolher sobre si, tais como as suas preferências de produtos ou conteúdos, bem como outras informações que possamos obter diretamente através de inquéritos, promoções ou da navegação no site.	Execução de um contrato por ser necessário para que possamos prestar-lhe os serviços associados ao seu registo. Assim, para podermos gerir o seu registo, precisamos de tratar os seus dados pessoais.	Trataremos os seus dados enquanto mantiver a sua conta de utilizador e até que proceda ao seu cancelamento ou se oponha ao tratamento. Contacto.
Contacto	Poderemos tratar os seus dados caso entre em contacto connosco através dos diferentes canais estabelecidos para o efeito, a fim de gerir as dúvidas ou pedidos que nos possa colocar.	Consentimento	Até darmos resposta à sua consulta ou pedido.
Sorteios e Concursos	No caso de participar num sorteio ou concurso organizado por [entidade do grupo Planeta], os seus dados serão tratados para gerir a sua participação e, caso seja vencedor, proceder à entrega do prémio e, se for o caso, gerir a publicação dos seus dados identificativos através de diversos meios, como o site da Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda. Em cada sorteio ou concurso em que participe, estarão disponíveis as bases legais onde lhe forneceremos informações mais detalhadas sobre o tratamento dos seus dados.	Relação contratual resultante da execução das bases legais do sorteio ou concurso.	Conservaremos os seus dados até à conclusão do sorteio, uma vez efetuada a entrega do respetivo prémio, bem como, posteriormente, durante o período em que possa surgir algum tipo de responsabilidade.
Inquéritos de qualidade ou satisfação	Com base no nosso interesse legítimo em conhecer o grau de satisfação dos nossos clientes ou utilizadores relativamente aos nossos produtos e/ou serviços e ao atendimento prestado, poderemos tratar os seus dados pessoais para lhe realizar ou enviar inquéritos de satisfação ou qualidade. Esta prática também o beneficia a si, pois permite-nos conhecer a sua opinião, avaliar a qualidade dos nossos produtos, serviços e/ou atendimento prestado, bem como identificar áreas de melhoria, pontos fortes e compreender as necessidades e expectativas dos nossos clientes.	Interesse legítimo Para mais informações sobre o interesse legítimo, poderá consultar a secção correspondente da presente política de privacidade.	Trataremos os seus dados durante o tempo necessário para realizar o inquérito de qualidade ou satisfação, ou até que se oponha ao tratamento ou anonimizemos os seus dados.
Envio de comunicações comerciais próprias e de terceiros	No caso de adquirir um produto ou serviço, os seus dados poderão ser tratados para o envio de informações e comunicações comerciais sobre os nossos produtos e serviços que sejam semelhantes aos adquiridos. No caso de nos fornecer o seu consentimento, poderemos enviar-lhe comunicações comerciais personalizadas sobre os nossos produtos e/ou serviços, ou sobre os de empresas terceiras parceiras, que poderão abranger os seguintes setores: editorial, formação, cultura, lazer, colecionismo, têxtil, seguros privados, grande consumo, joalharia, telecomunicações, setor bancário e financeiro, viagens, tecnologia e atividades jurídicas. Além disso, existem determinadas redes sociais, aplicações ou páginas web de terceiros que permitem o envio de comunicações comerciais ou impactos publicitários dirigidos a utilizadores concretos ou segmentados. Com essas informações, a rede social ou aplicação verifica se o utilizador possui uma conta na sua plataforma, permitindo à Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda., realizar o que se conhece como “Custom Audience” ou audiência personalizada com os utilizadores que tenham aceite o envio de comunicações comerciais, conforme o estabelecido nesta política, e que, simultaneamente, possuam conta na respetiva rede social ou aplicação, podendo assim ser-lhes apresentada publicidade diretamente nas mesmas. Este tipo de atividade pode ser realizado através de diversos meios, com destaque para redes sociais como o Facebook (Custom Audience), Twitter (Tailored Audiences) ou Google (Customer Match).	Interesse legítimo com base na exceção do artigo 21.º da Lei dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico. Consentiment	Trataremos os seus dados até que se oponha ao tratamento. Trataremos os seus dados até que cancele a subscrição ou revogue o seu consentimento.
Comunicação a empresas do Grupo Planeta para envio de comunicações comerciais	Além disso, poderá conceder-nos o seu consentimento, através da caixa de seleção disponibilizada para o efeito, para que possamos comunicar os seus dados pessoais às empresas do Grupo Planeta, de forma a que estas possam enviar-lhe comunicações comerciais personalizadas sobre os seus próprios produtos e/ou serviços. Os setores de atividade das empresas do Grupo Planeta incluem os seguintes: editorial, formação, cultura, lazer, colecionismo, têxtil, seguros privados, grande consumo, joalharia, telecomunicações, setor bancário e financeiro, viagens, tecnologia e atividades jurídicas.	Consentimento	Trataremos os seus dados até que cancele a subscrição ou revogue o seu consentimento.
Cookies	Poderemos obter informações sobre si através de cookies. Essas informações serão utilizadas com a finalidade de melhorar o funcionamento e o desempenho do site, analisar o tráfego e a utilização da página, avaliar a navegação, compreender e identificar as áreas de maior interesse, bem como gerir os espaços publicitários do nosso site e a publicidade apresentada noutras páginas web, com base nos aspetos que considerarmos que possam ser do seu interesse. Para mais informações sobre as cookies, consulte a Política de Cookies.	Consentiment (a excepció de les Cookies estrictament necessàries)	Poden arribar a tenir una durada de fins a 2 anys (en qualsevol cas, revisa la informació proporcionada en el nostre Gestor de Cookies).
Publicidade em redes sociais ou serviços de terceiros.	Existem determinadas redes sociais, aplicações ou páginas web de terceiros que permitem o envio de comunicações comerciais ou impactos publicitários dirigidos a utilizadores concretos ou segmentados. Este tipo de atividade pode ser realizado através de diversos meios, com destaque para redes sociais como o Facebook (Custom Audience), Twitter (Tailored Audiences) ou Google (Customer Match). Estas redes sociais ou aplicações permitem partilhar dados de utilizadores para encontrar ou identificar os chamados “públicos semelhantes”, ou seja, utilizadores que apresentem um perfil similar ao seu nessa rede social ou aplicação, mas que não são utilizadores Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda.Este tipo de atividade realiza-se especialmente através de redes sociais como o Facebook (Lookalike Audience), Twitter (Tailored Audiences) ou Google (Similar Audiences). Nestes casos, como não se dirige publicidade diretamente aos próprios utilizadores, utilizam-se os dados básicos de todos os utilizadores, inclusive daqueles que não tenham aceitado o envio de comunicações comerciais. Relativamente aos dados fornecidos a esses terceiros, consideramos relevante que os nossos utilizadores saibam que apenas será partilhado o seu endereço de e-mail ou número de telefone, os quais serão transmitidos de forma encriptada, garantindo a confidencialidade e segurança dos seus dados. Todo o processo está protegido através da ferramenta disponibilizada pela própria plataforma, permitindo que esta o identifique na sua base de dados. Lembre-se de que, se não desejar receber publicidade através da rede social ou plataforma de terceiros, deverá restringi-la através do seu perfil de utilizador, conforme estabelecido nas políticas de privacidade de cada uma das plataformas. Essas redes sociais e/ou aplicações apenas nos fornecerão os seus dados de forma anonimizada e estatística, sem que possamos identificá-lo novamente ou conhecer novos interesses seus, exceto se interagir conosco através de um dos nossos anúncios na rede social e/ou aplicação.	Interesse legítimo Para mais informações sobre o interesse legítimo, poderá consultar a secção correspondente da presente política de privacidade.	Os dados serão tratados enquanto tiver aceite receber comunicações comerciais ou até que se oponha ao tratamento.

Tratamentos baseados no cumprimento de obrigações legais

Adicionalmente aos tratamentos especificados na tabela anterior, a Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda. necessitará tratar os dados pessoais do utilizador para cumprir as diversas obrigações legais de natureza contabilística, jurídica, fiscal e administrativa que, a cada momento, lhe sejam exigíveis. Referimo-nos, principalmente, entre outras, às previstas nas seguintes normas:

Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, e que revoga a Diretiva 95/46/CE ("RGPD").
Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Estas obrigações legais serão cumpridas pela Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda. durante os prazos que, em cada caso, sejam estabelecidos pela legislação em vigor.

¿A quem serão comunicados os seus dados?

Caso nos conceda o seu consentimento, os seus dados pessoais e, se aplicável, o seu perfil comercial serão comunicados às restantes empresas do Grupo Planeta, para as finalidades indicadas no ponto “Para que finalidade tratamos os seus dados pessoais?” da presente política de privacidade. Poderá consultar a lista de empresas do Grupo Planeta através da seguinte ligação: www.planetadelivros.pt Estas empresas desenvolvem a sua atividade nos seguintes setores: editorial, formação, cultura, lazer, colecionismo, têxtil, seguros privados, grande consumo e joalharia.

Além disso, no caso de realizar uma compra, os seus dados poderão ser comunicados a empresas terceiras que tratarão os seus dados na qualidade de responsáveis pelo tratamento, sendo essas as entidades que determinarão as finalidades e os meios para os quais os dados serão utilizados. Tais empresas poderão incluir empresas de logística, para o envio dos produtos para o endereço indicado, ou empresas de prevenção de fraude e/ou prestadores de serviços de pagamento, que tratarão os seus dados para fins de segurança e controlo antifraude das transações realizadas, bem como, se for o caso, para a gestão do pagamento.

Informamos igualmente que, no caso de existir uma obrigação legal que assim o exija, os seus dados serão transmitidos às administrações, autoridades, organismos públicos ou tribunais indicados pela legislação aplicável.

Sem prejuízo do anterior, é possível que determinados prestadores nos auxiliem na gestão dos seus dados pessoais; nesses casos, esses prestadores tratarão sempre os dados em nosso nome, ao abrigo de um contrato de subcontratação (acordo de encarregado do tratamento), e nunca para fins próprios.

Concretamente, a Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda. poderá contratar a prestação de serviços por parte de terceiros fornecedores que operam, a título exemplificativo, nos seguintes setores: serviços de logística, assessoria jurídica, homologação de fornecedores, empresas de serviços profissionais multidisciplinares, empresas de manutenção, empresas fornecedoras de serviços tecnológicos, empresas de serviços informáticos, prestadores de serviços de mensagens instantâneas, e empresas de gestão e manutenção de infraestruturas.

¿Realizamos transferências internacionais de dados?

Regra geral, não realizamos transferências internacionais de dados. No entanto, caso se efetuem tratamentos que impliquem a transferência dos seus dados para fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, a Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda. informá-lo-á previamente sobre essa transferência e assegurará que os seus dados estejam sempre protegidos com as garantias adequadas, que poderão incluir, entre outras: (i) Cláusulas-tipo aprovadas pela Comissão Europeia, (ii) Certificações de terceiros.

¿Realizamos tratamentos com base no interesse legítimo?

De acordo com o estabelecido na presente Política de Privacidade, alguns tratamentos podem basear-se no interesse legítimo.Para avaliar o interesse legítimo, foi realizada uma ponderação na qual foram analisados os benefícios próprios, enquanto responsáveis pelo tratamento, bem como os benefícios de terceiros. Concluiu-se que o nosso interesse legítimo no tratamento prevalece sobre os interesses, direitos e liberdades dos utilizadores e/ou de terceiros.

Poderá solicitar, a qualquer momento, mais informações sobre a ponderação do interesse legítimo, enviando um e-mail para lpd@planetadelibros.es.

Aproveitamos também para recordar que tem o direito de se opor aos tratamentos baseados no interesse legítimo.

¿Durante quanto tempo conservaremos os seus dados?

Todos os dados fornecidos serão tratados durante o prazo estabelecido na segunda secção da presente Política de Privacidade. No entanto, uma vez ultrapassados esses prazos, os seus dados serão devidamente bloqueados, impedindo o seu tratamento, exceto para a sua disponibilização a juízes e tribunais, ao Ministério Público ou às Administrações Públicas competentes, com a finalidade de atender a eventuais responsabilidades decorrentes do tratamento, e apenas durante o prazo legal de prescrição dessas responsabilidades. Decorrido esse período, os dados serão eliminados.

Sem prejuízo dos prazos indicados, sempre que possível, os seus dados poderão ser conservados de forma anonimizada para fins estatísticos ou de estudo de mercado.

¿Que medidas de segurança aplicamos para proteger os seus dados?

Adotamos as medidas necessárias para garantir que os seus dados pessoais recolhidos através do nosso website não sejam perdidos, consultados, modificados ou divulgados por terceiros não autorizados.

Para tal, implementámos medidas técnicas (como firewalls) para proteger os seus dados contra destruição, alteração ou perda ilícita ou acidental, utilização indevida e acesso, alteração ou divulgação não autorizados. Adicionalmente, as medidas organizativas (como sistemas de gestão de autorizações de acesso aos dados, entre outros) contribuem para preservar a confidencialidade dos seus dados. Por exemplo, o acesso aos seus dados pessoais está estritamente limitado ao pessoal da Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda. devidamente autorizado, bem como aos nossos parceiros e subcontratantes, que atuam seguindo as nossas instruções e de acordo com os nossos contratos e a legislação aplicável.

¿Quais são os direitos conferidos pela legislação em vigor?

Qualquer pessoa tem o direito de obter confirmação sobre se a Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda. está ou não a tratar dados pessoais que lhe digam respeito.

Do mesmo modo, os titulares dos dados têm o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como de solicitar a retificação dos dados inexatos ou, se for o caso, solicitar a sua eliminação quando, entre outros motivos, os dados deixarem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos.

Em determinadas circunstâncias, os titulares dos dados poderão solicitar a limitação do tratamento dos seus dados, caso em que os conservaremos apenas para o exercício ou defesa de reclamações legais.

A qualquer momento, os titulares dos dados têm o direito de retirar qualquer consentimento que nos tenham concedido. Tal retirada não prejudicará a relação contratual com a Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda., nem afetará a legalidade do tratamento realizado até esse momento, ou seja, a retirada do consentimento não tem efeitos retroativos, aplicando-se apenas a partir desse momento.

Em determinadas circunstâncias, e por motivos relacionados com a sua situação particular, os titulares dos dados poderão opor-se ao tratamento dos seus dados. A Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda. deixará de tratar os dados, salvo por motivos legítimos imperiosos, ou para efeitos de exercício ou defesa de eventuais reclamações legais.

Além disso, os titulares dos dados têm o direito de receber, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, os dados pessoais que lhes digam respeito e que nos tenham fornecido, bem como de os transmitir a outro responsável pelo tratamento.

Os titulares dos dados poderão exercer esses direitos, bem como revogar, a qualquer momento, os consentimentos que eventualmente tenham prestado, mediante carta dirigida à Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda., endereço Caixa Postal 221 em Barcelona, ou enviando um e-mail lpd@planetadelibros.es. Neste sentido, informamos que tem à sua disposição modelos para o exercício desses direitos na página web da Agência CNPD de Proteção de Dados (https://www.cnpd.pt/).

Sempre que o considere oportuno, poderá apresentar uma reclamação junto da Agência de Proteção de Dados, especialmente se considerar que não demos resposta adequada ao exercício dos seus direitos. Essa reclamação poderá ser apresentada através das diferentes opções disponíveis na sede eletrônica da Autoridade de Controle.

Alterações à Política de Privacidade

A presente política foi atualizada pela última vez em 31/07/2025.

A Planeta de Livros Portugal, Unipessoal Lda. recomenda que reveja este documento sempre que aceda ao site, com o objetivo de estar devidamente informado sobre o tratamento dos seus dados pessoais e de tomar conhecimento de quaisquer alterações que possam ocorrer.